Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Remessa necessária e apelações cíveis em ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do ente estatal. Remessa necessária. Conhecimento.

Matéria devolvida ao juízo ad quem, cujo exame se deslinda com as razões dos apelos voluntários.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada